Política de Privacidade
Solicitamos que leia atentamente esta política de privacidade. Ela explica de que forma suas informações são processadas ao acessar e navegar pelo site. Se você não concordar com os termos e condições descritos a seguir, recomendamos que não utilize nossa plataforma.
- Introdução
O Instituto de Referência Negra Peregum entende a importância do dever de respeitar a privacidade e segurança das informações de seus usuários, que utilizam o site https://peregum.org.br/ . Por isso, o uso de tais informações é realizado em conformidade com os regulamentos nacionais de proteção de dados, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”).
- Quais dados coletamos?
Dados de navegação, coletados automaticamente: Durante o funcionamento regular do site, alguns dados pessoais poderão ser coletados devido à utilização habitual, pelos usuários, dos protocolos de comunicação da internet. Essas informações podem incluir, por exemplo, endereços de IP, desempenho do provedor, da rede e do dispositivo, tipo de navegador e sistema operacional. Esses dados serão coletados exclusivamente com o intuito de gerar estatísticas anônimas, visando a melhoria contínua do acesso e do conteúdo do site. Após o processamento, tais informações serão excluídas e poderão ser utilizadas para identificar responsabilidades em casos de crimes cibernéticos.
Dados fornecidos voluntariamente pelos usuários: Ao acessar o site, o usuário poderá (i) se cadastrar na newsletter do Instituto de Referência Negra Peregum, fornecendo seu nome e e-mail; e/ou (ii) realizar uma doação, momento no qual será solicitado que informe, de forma explícita e voluntária, seu nome, e-mail, telefone fixo e celular, data de nascimento, sexo, CPF, apelido, endereço completo e dados do cartão de crédito. Como pode ser observado, o Instituto de Referência Negra Peregum coleta o mínimo necessário de dados, a fim de garantir a funcionalidade do site e a qualidade dos serviços prestados.
- Como utilizamos seus dados?
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Enviar comunicações: enviar e-mails com informações sobre o Curso, novidades do Instituto e outros assuntos pertinentes às suas áreas de atuação.
- Atender às suas solicitações: responder às suas dúvidas e solicitações de suporte ou participação em Fórum.
- Levantar dados estatísticos: compilar dados para subsidiar aperfeiçoamento de políticas públicas e gerar relatórios de acessos para o acompanhamento de estratégias de marketing digital do Instituto.
- Com quem compartilhamos seus dados?
O Instituto de Referência Peregum não comercializa os dados pessoais coletados no site ou durante a prestação de seus serviços. No entanto, existe a possibilidade de compartilhamento dessas informações com nossos contratados, parceiros e prestadores de serviços, exclusivamente para a execução desses serviços, com base nos critérios e finalidades descritas a seguir:
- Parceiros, prestadores de serviços e outros terceiros: essas empresas colaboram com o Instituto Peregum para viabilizar e aprimorar a prestação dos serviços ao usuário. Exemplos disso são os serviços relacionados à tecnologia. Esses parceiros recebem as informações pessoais dos usuários com a finalidade específica de prestar serviços ao Instituto Peregum, não tendo, portanto, quaisquer direitos sobre o uso dessas informações fora desse contexto.
- Requisição judicial: O Instituto de Referência Negra Peregum pode compartilhar dados pessoais caso haja uma requisição judicial ou determinação de autoridade competente, conforme previsto pela legislação vigente.
- Com a autorização do usuário: Em situações não previstas anteriormente, caso haja necessidade de compartilhar dados pessoais e informações, enviaremos uma notificação ao usuário, contendo detalhes sobre o compartilhamento, a fim de solicitar seu consentimento para a finalidade específica indicada.
- Por quanto tempo armazenamos seus dados?
Armazenamos seus dados pessoais pelo tempo necessário para alcançar as finalidades descritas nesta Política, a menos que seja exigido um período de retenção mais longo por lei.
- Quais são seus direitos como titular de dados?
Como titular de dados, você tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso: solicitar acesso aos seus dados pessoais e obter informações sobre como eles estão sendo utilizados.
- Direito de retificação: solicitar a retificação de seus dados pessoais em caso de estarem incorretos ou incompletos.
- Direito de apagamento: solicitar o apagamento de seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
- Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento de seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
- Direito de portabilidade: solicitar a portabilidade de seus dados pessoais para outro controlador em formato estruturado, de uso comum e de leitura automática.
- Direito de oposição: opor-se ao tratamento de seus dados pessoais para determinadas finalidades.
- Segurança dos dados
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso, uso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.
- Alterações nesta Política
Esta Política pode ser alterada a qualquer momento. No caso de alterações, publicaremos a versão atualizada em nosso site e enviaremos uma notificação por e-mail para a pessoa cadastrada na plataforma.
- Contato
Se você tiver qualquer dúvida sobre esta Política, entre em contato conosco através do e-mail: contato@peregum.org.br
- Política de cookies
Ao acessar um site, informações pessoais como nome, e-mail e interesses dos usuários são armazenadas em cookies. Esta é uma prática comum na internet. Os cookies auxiliam o site a lembrar de informações sobre a visita, como, por exemplo, o idioma preferido. Isso pode tornar a próxima visita mais conveniente e o site mais útil para o usuário.
O Instituto de Referência Negra Peregum utiliza cookies ou tecnologias semelhantes para coletar informações sobre o computador ou dispositivo móvel do usuário, com o objetivo de garantir o funcionamento adequado do site e aprimorar a experiência de navegação. Os cookies são utilizados para facilitar a análise do tráfego ou para identificar quando um site é visitado, permitindo o envio de informações aos usuários. A gestão desses cookies fica sob responsabilidade dos próprios usuários, que podem controlá-los em seus navegadores de internet.
- Disposições finais
Esta Política é regida e interpretada de acordo com a legislação brasileira.
Termos de cessão de direitos de imagem
Autorização para a gravação e reprodução da imagem e cessão de direitos de imagem
Cláusula 1: Pelo presente instrumento, o contratado autoriza expressamente o Instituto de Referência Negra Peregum a gravar e reproduzir suas aulas online, tanto ao vivo (síncronas) quanto gravadas (assíncronas), para fins de disponibilização aos alunos de seus projetos.
Cessão de direitos de imagem
Cláusula 2: O contratado cede, a título gratuito e irrevogável, os direitos de imagem e voz relacionados à sua participação nas aulas online de cursos e atividades, para finalidade de reprodução das aulas, divulgação online, incluindo website, redes sociais e e-mail marketing; publicação de artigos, livros ou outros materiais ao Instituto de Referência Negra Peregum.
Vedação de uso da imagem e voz
Cláusula 3: O Instituto de Referência Negra Peregum não poderá utilizar a imagem do contratado para qualquer outro fim que não esteja expressamente previsto neste contrato ou para finalidades comerciais.
Termos de Uso
Instituto de Referência Negra Peregum
- Introdução
- Bem-vindo às Plataformas do Instituto de Referência Negra Peregum! Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da nossa plataforma. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes termos. Caso não concorde, pedimos que não utilize a plataforma.
- Definições
- Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a uma pessoa identificada ou identificável.
- Tratamento de Dados Pessoais: qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, utilização, comunicação, compartilhamento, eliminação ou arquivamento.
- Titular dos Dados Pessoais: a pessoa a quem os dados pessoais se referem.
- Encarregado do Tratamento: a pessoa física ou jurídica designada pelo Instituto para monitorar o cumprimento da LGPD.
- Plataforma: a plataforma online dos Cursos, acessível através do site: https://ead.peregum.org.br/
- Cadastro e Acesso
- Para se cadastrar nas plataformas do Instituto de Referência Negra Peregum, você deve fornecer os seguintes dados pessoais:
- Dados de identificação: nome completo, RG, CPF, e-mail e telefone. Dados de login: nome de usuário, senha e endereço de IP. Dados de progresso nas suas atividades: histórico de visualizações de aulas, tempo de estudo, participação em fóruns, mensagens e participação em encontros. Dados de imagem e som: imagens e sons captados durante as aulas síncronas. Você também deve criar uma senha ao acessar a Plataforma.
- Uso da Plataforma
- Você concorda em utilizar as Plataformas de acordo com estes Termos e com a lei.
- Você não deve utilizar a Plataforma para praticar qualquer ato ilegal ou imoral; enviar ou divulgar conteúdo que seja prejudicial, ofensivo, difamatório, calunioso, ameaçador, discriminatório ou de outra forma inadequado; praticar qualquer forma de assédio, ou comentários que verbais ou escritos que demonstrem discriminação de raça, origem, gênero, orientação sexual, deficiência, aparência, idade, ideologia politico-partidária, classe, religião ou nacionalidade; não é permitido na plaforma uso inapropriado de nudez e/ou imagens sexuais.
- É vedado interferir ou interromper o funcionamento das nossas plataformas; acessar ou utilizar a conta de outro usuário sem autorização ou violar qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito de terceiros
- As consequências do descumprimento destes Temos podem gerar penalidades previstas pela legislação vigente.
- Propriedade Intelectual
- Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo aulas, materiais didáticos, fóruns e avaliações, é de propriedade do Instituto Peregum, não sendo permitido copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, modificar ou criar obras derivadas do conteúdo da plataforma sem a autorização prévia e por escrito do proprietário do conteúdo.
- Links para Terceiros
- A Plataforma pode conter links para sites ou serviços de terceiros. O Instituto Peregum não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas dos sites ou serviços de terceiros. Recomendamos que você leia os termos de uso e as políticas de privacidade de qualquer site ou serviço de terceiros antes de acessá-lo ou utilizá-lo.
- Limitação de Responsabilidade
- O Instituto de Referência Negra Peregum não se responsabiliza por qualquer dano, direto ou indireto, decorrente do uso da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de dados, lucros ou oportunidades, ou por interrupção de negócios.
- Resolução de Disputas
- Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira. Qualquer disputa que surja em relação a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Alterações nos Termos
- O Instituto de Referência Negra Peregum pode alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor no momento de sua publicação na Plataforma. Se você não concordar com as alterações, poderá cancelar seu cadastro no Curso.
- Contato
- Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail: contato@peregum.org.br
- Disposições Finais
- Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes em relação ao objeto do presente instrumento e substituem todos os acordos, entendimentos ou comunicações anteriores, verbais ou escritos, relacionados ao mesmo objeto.